"As cadeiras de rodas não apresentam o mínimo de qualidade, a ANVISA não fiscaliza, e o SUS também não atua adequadamente, adotando uma padronização simplista das cadeiras que distribui. Esta situação simboliza o desrespeito com que a pessoa com deficiência é tratada em nosso país”, afirma Teresa Costa d’Amaral, superintendente do IBDD.
Cadeiras de rodas fazem parte do direito à saúde das pessoas com deficiência e são, sem dúvida, essenciais para sua qualidade de vida e inclusão na sociedade. São equipamentos que, embora industrializados, devem ser montados com as características do usuário que as comprou ou vai recebê-las. Além disso, cada deficiência, dependendo da perda de funcionalidade correspondente, necessita de um modelo adequado às suas especificidades. A cadeira de rodas torna-se uma extensão do corpo da pessoa com deficiência e concretiza seu direito de ir e vir.
No Brasil, nenhuma dessas premissas é levada em conta. O Programa de Análise de Produtos do Inmetro, conforme reportagem exibida na TV Globo, no último dia 20, realizou teste de funcionamento em oito marcas de cadeiras de rodas e nenhum modelo foi aprovado. “O cenário é preocupante no sentido de que as cadeiras, que deveriam ser a extensão do cadeirante ou de quem delas faz uso, não oferecem a segurança necessária, prejudicando assim a autonomia do indivíduo e a sua sociabilidade”, analisa Paulo Coscarelli, da Diretoria de Avaliação de Conformidade do Inmetro.
O resultado é ainda mais alarmante ao verificarmos que todas as marcas cometeram, para além dos aspectos de segurança do usuário, infrações junto à agência regulamentadora. Na análise foi constatado que parte delas sequer possuía registro na ANVISA, outras não indicavam o registro na embalagem ou ainda possuíam número de registro vinculado erradamente ao modelo avaliado. Resultado do descaso das autoridades competentes, em todos os casos os produtos estão sendo comercializados no mercado nacional de forma irregular.
“Informamos que o próximo passo será o encaminhamento à área de Inspeção da ANVISA para adoção das medidas pertinentes frente às irregularidades sanitárias. Tendo em vista os problemas encontrados e, considerando nossos contatos anteriores, propomos que sejam adotadas medidas, não só alcançando os fabricantes envolvidos, mas também os demais fabricantes desta categoria de produtos, nacionais e importados”, declarou a agência sobre o assunto.
Os modelos submetidos ao teste do INMETRO foram analisados em seis tipos de ensaios: estabilidade; características de percurso; resistência do apoio para pés; resistência das bengalas manípulos; simulação do uso cotidiano e fadiga de freios de estacionamento. 100% das amostras apresentaram algum tipo de não conformidade com as normas. “Quem vai exigir o cumprimento das normas técnicas? Quem vai garantir a segurança da pessoa com deficiência?”, questiona o sociólogo do IBDD, João Carlos Farias, cadeirante há 30 anos.
Grande abraço a todos!
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